Política de privacidade

Esta política explica como o consultório de psiquiatria de Dra. [NOME] trata os dados pessoais de pacientes e de quem entra em contato, no site, no portal do paciente e no WhatsApp do consultório. Dados de saúde mental são dados pessoais sensíveis e estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD) e pelo sigilo médico (Código de Ética Médica).

1. Quem é responsável pelos seus dados

A controladora dos dados é Dra. [NOME], médica psiquiatra, CRM [CRM], com consultório em [CIDADE/UF]. Para qualquer assunto sobre seus dados pessoais, escreva para [E-MAIL DO CONSULTÓRIO]. Esse é o canal de atendimento ao titular previsto na LGPD.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, data de nascimento, CPF, telefone (WhatsApp), e-mail, contato de emergência e, se você for menor de idade, dados do responsável legal.
• Dados de saúde: anamnese e respostas às escalas da pré-consulta (por exemplo, PHQ-9 e GAD-7), registros das consultas (prontuário), hipóteses diagnósticas, medicações, receitas, orientações da médica e documentos médicos.
• Agenda: consultas marcadas, confirmações, faltas e lista de espera.
• Mensagens: as mensagens que você envia ao WhatsApp do consultório e as que enviamos a você.
• Gravação da consulta, somente se você autorizar: ver o item 5.
• Dados técnicos: endereço IP e data e hora dos acessos ao portal, registrados por segurança e para comprovar seus consentimentos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar atendimento médico e manter o prontuário: tutela da saúde, por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"), e cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 11, II, "a").
• Agendar, confirmar e lembrar consultas e avisar sobre documentos: execução do atendimento que você contratou (art. 7º, V) e tutela da saúde.
• Emitir receitas, atestados e relatórios: tutela da saúde e obrigação regulatória.
• Gravar a consulta e gerar um resumo por inteligência artificial: somente com o seu consentimento específico, pedido a cada consulta (art. 11, I).
• Segurança e prevenção de fraude: registro de acessos (art. 11, II, "g", e Marco Civil da Internet).

Não usamos seus dados para publicidade, não vendemos dados e não traçamos perfis comerciais.

4. WhatsApp

Usamos a plataforma oficial de mensagens para empresas do WhatsApp (Meta) para enviar avisos de agendamento, lembretes, vagas da lista de espera, cancelamentos e avisos de documento ou orientação disponível. Essas mensagens não contêm diagnóstico, medicação nem outra informação clínica: o conteúdo fica no portal do paciente, acessado por um link pessoal. As mensagens que você nos envia são guardadas de forma criptografada e lidas apenas pela médica e pela equipe do consultório. O WhatsApp do consultório não atende urgências.

5. Gravação da consulta e inteligência artificial

A gravação só acontece se você autorizar, e você pode recusar ou pedir para parar a qualquer momento, sem prejuízo ao atendimento. Quando autorizada:

• O áudio é convertido em texto no próprio servidor do consultório e não é armazenado.
• Apenas o texto da conversa, sem os dados do seu cadastro (nome, CPF, contatos), é enviado à Anthropic, empresa de inteligência artificial com servidores nos Estados Unidos, para gerar um rascunho de resumo.
• A médica revisa e corrige o rascunho antes de incluir qualquer informação no prontuário. A decisão clínica é sempre dela.
• A transcrição completa é apagada assim que a médica aprova ou descarta o resumo, ou automaticamente em até 24 horas.

6. Com quem compartilhamos

Seus dados não são compartilhados com terceiros para fins próprios deles. Usamos prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome, sob contrato e apenas para estas finalidades:

• Hospedagem do sistema e do banco de dados (Railway).
• Mensagens de WhatsApp (Meta Platforms).
• Resumo da consulta por IA (Anthropic), apenas com o seu consentimento.
• Prescrição eletrônica, quando utilizada (plataforma de receitas digitais).

Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou por ordem judicial, sempre no limite do necessário e respeitando o sigilo médico.

7. Transferência internacional

Alguns desses prestadores mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados e, no caso do resumo por IA, o seu consentimento específico.

8. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário: no mínimo 20 anos a partir do último registro, como exige a lei (Lei 13.787/2018 e normas do Conselho Federal de Medicina).
• Áudio da consulta: não é armazenado.
• Transcrição da consulta: apagada após a revisão da médica ou em até 24 horas.
• Mensagens e registros de acesso: pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais.

9. Como protegemos

• As informações clínicas são criptografadas no banco de dados e a conexão com o sistema é sempre criptografada (HTTPS).
• O acesso exige senha e um segundo fator de autenticação, e a sessão expira após inatividade.
• A equipe administrativa não tem acesso ao prontuário.
• Todo acesso a prontuário fica registrado em um histórico que não pode ser alterado.

10. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los, inclusive pedir cópia do seu prontuário; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir informações sobre com quem compartilhamos; revogar consentimentos (como o da gravação); e pedir a exclusão dos dados que não precisamos manter por lei. Os pedidos são feitos pelo e-mail [E-MAIL DO CONSULTÓRIO] e respondidos em até 15 dias. O prontuário não pode ser apagado antes do prazo legal de guarda; nesse caso explicamos o motivo. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Veja também a página Exclusão de dados.

11. Crianças e adolescentes

O atendimento e o tratamento de dados de menores de 18 anos são feitos com o conhecimento e o consentimento do responsável legal, no melhor interesse do paciente.

12. Cookies

O sistema usa apenas um cookie essencial, que mantém o login da equipe do consultório. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento.

13. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência no topo mostra a versão atual. Mudanças relevantes serão informadas no portal do paciente.